JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS

 

DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS 

Dados Pessoais Nascimento: 21 de junho de 1957

Naturalidade: Areia Branca - Rio Grande do Norte

Data de Posse: Juiz de Direito: 1984

Desembargador: 2004

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

• Especialista em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em convênio com a Universidade Federal do Ceará;

• Mestre em Ciências Jurídico - Política pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Funções Atuais

• Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (2019/2020);

• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte desde 2004;

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS

 • Funcionário do Supermercado Nordestão LTDA;

• Ajudante de Cartório lotado no 1º Cartório Cível da Comarca de Natal;

• Escrivão substituto do 1º Cartório Cível da Comarca de Natal;

• Escrivão Titular do 3º Cartório Criminal da Comarca de Natal;

• Assistente do Gerente Geral da Caixa Econômica no RN;

• Juiz de Direito da Comarca de Pendências – 1ª Entrância;

• Juiz de Direito da Comarca de Martins – 2ª Entrância;

• Juiz de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Mossoró – 3ª Entrância;

• Juiz de Direito da 1º Vara Cível da Comarca de Mossoró – 3ª Entrância; • Juiz Eleitoral da 34ª Zona da Cidade de Mossoró;

• Professor Mediante Concurso Público do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN;

• Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;

• Diretor Financeiro da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte por dois mandatos;

• Diretor da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN – Ano de 2002 e biênio 2005/2006;

• Juiz de Direito da 3º Vara Fazenda Pública da Comarca de Natal – 3ª Entrância;

• Juiz Eleitoral da 1ª Zona da Cidade de Natal;

• Venerável Mestre da Augusta Loja Maçônica Cel. Fauto, Oriente de Areia Branca;

• Diretor do Fórum Eleitoral “Professor J. M. de Carvalho Santos” da Circunscrição de Natal;

• Presidente da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte;

• Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte;

• Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE – RN;

• Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;

• Presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil;

• Vice-Presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil;

• Presidente da Comissão de Informatização do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – CGINF;

• Professor do Curso de Direito da Universidade Potiguar – UnP.

• Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN;

• Presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – PJE;

• Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. TRABALHOS E ARTIGOS JURÍDICOS PUBLICADOS LIVRO:

 Comentários ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em co-autoria com Guilherme Vanin. Ano 2012.

FONTE – TRE RN